Diplomas relevantes publicados em Diário da República 19 a 30 Janeiro 2015

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 4-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 13/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-01-2066258639

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o caderno de encargos do processo de reprivatização indireta do capital social da TAP – Transportes Aéreos Portugueses, S. A.

 

DECRETO-LEI N.º 13/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 17/2015, SÉRIE I DE 2015-01-2666325286

Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Define os objetivos e os princípios da política de emprego e regula a conceção, a execução, o acompanhamento, a avaliação e o financiamento dos respetivos programas e medidas

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UGT sugere João Proença para Presidente do CES

O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, sugeriu hoje ao líder socialista, António Costa, que o PS defenda João Proença para substituir o antigo ministro Silva Peneda na presidência do Conselho Económico e Social (CES).

Esta posição favorável à indicação de João Proença, ex-líder da UGT e ex-director de campanha de António José Seguro nas eleições primárias do PS, foi transmitida pelo próprio Carlos Silva aos jornalistas, após ter estado reunido com uma delegação da nova direcção do PS liderada pelo seu secretário-geral, António Costa, encontro que durou uma hora e 45 minutos.

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A ugt pondera apresentar queixa à OIT

A UGT pondera apresentar queixa relativamente à requisição civil realizada pelo Grupo TAP para o período de 27 a 30 de Dezembro de 2014 conforme comunicado.

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