História


Das origens ao período fascista

As primeiras associações operárias de socorros mútuos ou de ensino popular foram constituídas, em Portugal, após a revolução liberal de 1820 e a abolição das corporações das artes e ofícios em 1834. A mais importante destas associações, o Centro Promotor do Melhoramento da Classe Laboriosa, foi criada em Lisboa, em 1853.

Em 1875 foi fundado o Partido Socialista Português. No decorrer da década de 70 assistiram-se aos primeiros conflitos ideológicos nas “associações de classe” (nome originariamente utilizado para definir as organizações sindicais de trabalhadores). As duas correntes ideológicas mais importantes eram a socialista e a anarquista.

As organizações operárias multiplicaram-se até aos finais do século XIX: em 1889, o seu número total elevava-se a 392, agrupando mais de 130.000 trabalhadores. A maior parte das associações tinham a sua sede em Lisboa e no Porto. As associações de carácter estritamente sindical passaram de 24 (em 1876) para 135 (em 1903) e o número das associações operárias de socorros mútuos, de 65 para 590 durante o mesmo período.

No inicio do século XX, a tendência anarco-sindicalista ou sindicalista revolucionária de origem francesa era maioritária no seio do movimento operário português. Em 1908, as associações de classe publicaram o seu primeiro jornal, “A Greve”. Em 1909, o I Congresso Sindical Cooperativo realizou-se em Lisboa, tendo terminado com uma cisão entre socialistas e anarquistas.

No final de 1910, a instauração da República permitiu que as organizações de trabalhadores se afirmassem. Após um período de lutas e de agitações sociais intensas, sindicalistas reformistas e anarquistas criaram, em 1914, a União Operária Nacional, a qual constituiu a primeira organização sindical confederal a nível nacional.

A criação da UON coincidiu com a ruptura entre o governo republicano, recentemente constituído, e o movimento sindical, no seguimento da dura repressão que se abateu sobre as agitações sociais e da recusa do governo em discutir as reivindicações operárias.

A UON e os dirigentes sindicais mais conhecidos, fiéis às orientações tomadas pela Internacional Socialista, em Zimmerwald, posicionaram-se contra a intervenção na I Guerra Mundial. Mesmo assim, em 1916, Portugal entrou na guerra, apoiando os Aliados. As consequências desta decisão cedo se fizeram sentir sobre a situação económica e social do pais : a falta de géneros alimentícios, as práticas especulativas e de açambarcamento, o reforço da repressão e a forte diminuição do poder de compra provocaram, no decorrer da primeira metade de 1917, o aparecimento de movimentos grevistas e de protesto pela parte de trabalhadores sindicalizados e não sindicalizados.

Em 1918, com o objectivo de protestar contra o aumento incessante dos preços e contra o agravamento das condições de trabalho, a UON organizou uma greve revolucionária geral, a primeira na história do pais. Esta greve revestia-se igualmente de um carácter político de protesto contra o golpe de direita de Sidónio Pais, em Dezembro de 1917. O movimento grevista terminou em Novembro de 1918 sem, no entanto, ter atingido a amplitude social desejada pela UON.

No ano seguinte, após o assassínio de Sidónio Pais, o governo republicano, com o objectivo de contrariar as tentativas de restabelecimento da monarquia, satisfez muitas das reivindicações da UON : 8 horas diárias de trabalho para a industria e comércio, seguros sociais obrigatórios, construção de habitações sociais, etc. Aquando do Congresso Operário de Coimbra, a UON mudou de nome e passou a denominar-se Confederação Geral dos Trabalhadores.

Após a Revolução Russa de Outubro de 1917, constituiu-se uma corrente comunista no seio da CGT. Em 1921 foi criado o Partido Comunista Português (PCP). A presença comunista, muito activa e combativa, mas restrita, não conseguiu modificar de uma forma ‘substancial os equilíbrios políticos da CGT. Com efeito, a Confederação manteve-se sob o controle dos sindicalistas revolucionários e dos anarco-sindicalistas. Durante o anos 20, a CGT manteve relações muito estreitas com as centrais sindicais de tendência anarco-sindicalista de outros países, como a IWW dos Estados Unidos (Industrial Workers of the World) e a CNT de Espanha (Confederação Nacional do Trabalho).

 

A ditadura de Salazar

A instabilidade política, a agitação social e a crise geral da sociedade portuguesa, aliadas ao estabelecimento de regimes ditatoriais fascistas em Itália e Espanha, tiveram pesadas consequências para o país. Em 1926, o golpe militar de Gomes da Costa acabou com o regime parlamentar. Em 1928, o General Carmona foi eleito para Presidente da República e em 1932 confiou a Presidência do Conselho, com plenos poderes, a António Oliveira Salazar. O regime reaccionário que Salazar começou a edificar a partir de 1933, o Estado Novo, durou cerca de 50 anos. Baseava-se num partido único, a União Nacional, num poder executivo ditatorial, no nacionalismo, no clericanismo e, finalmente, no corporativismo, o qual impunha – com base nos modelos corporativistas cristão e fascista italianos – a colaboração entre as classes. No Verão de 1933 foi promulgada a legislação que dissolvia as organizações sindicais existentes, estabelecendo o sindicalismo corporativo, com o controle absoluto do Estado.

Apesar das divisões internas (os comunistas haviam provocado uma cisão em 1924-25) e do enfraquecimento dos socialistas (que, em consequência disso, passariam a ter uma estrutura sindical clandestina), o movimento sindical reagiu contra esta lei totalitária e convocou, para 18 de Janeiro 1934, uma greve revolucionária geral e insurreccional. A greve demonstrou que os trabalhadores ainda possuíam muita energia para protestar, mas, por outro lado, provocou o reforço da repressão por parte da ditadura salazarista. A CGT, sempre dominada pelos anarco-sindicalistas, foi, progressivamente, perdendo a sua influência. A partir do final dos anos 30, o PCP aumentou o seu peso nas organizações clandestinas de trabalhadores.

Após a II Guerra Mundial, os trabalhadores anarco-sindicalistas e comunistas decidiram não se filiarem nos sindicatos nacionais corporativos. Entretanto, e no seguimento do desenvolvimento do movimento democrático do pós-guerra, o Partido Comunista tentou – em vão – eleger órgãos de direcção para os sindicatos corporativos. A homologação ministerial dos órgãos de direcção eleitos, a censura da imprensa, as dificuldades em organizar reuniões, o controle financeiro por parte do Estado e a política de repressão impediram o sucesso das tentativas dos comunistas.

Nos anos 50 e 60, salvo casos raros, a esmagadora maioria dos sindicatos corporativos não teve qualquer possibilidade ou vontade para organizar as massas trabalhadoras. Até 1969, passou-se um longo período durante o qual não existiu movimento sindical organizado, legal ou clandestino, em Portugal.

Mas o desenvolvimento industrial do pós-guerra, a emigração, a mobilizarão de um grande número de jovens para o exército colonial e a entrada massiça das mulheres para o mercado de trabalho, criaram condições socio-económicas favoráveis à reconstituição de formas novas e democráticas de organização e actividade sindicais.

 

A ditadura de Marcelo Caetano (l968-1974)

Em 1968, Salazar (que morreu em 1970) foi substituído por Marcelo Caetano, seu braço direito e “alter ego”.

A política de Caetano caracterizou-se por uma certa “abertura” face ao passado salazarista. A abertura traduzia-se na possibilidade de eleger dirigentes sindicais sem a homologação da policia política (a PIDE) e, facto muito mais importante, na promulgação de uma lei sobre a negociação colectiva, que previa a possibilidade de reivindicar convenções colectivas. Esta lei teve um impacto positivo sobre as condições de trabalho e sobre os salários. Por outro lado, esta nova liberdade de negociação mobilizou os trabalhadores para a luta sindical.

O movimento sindical criado desta forma já não tinha qualquer semelhança com o que havia desaparecido nos anos 30. Os quadros eram jovens e a ideologia diferente. Os jovens católicos, estreitamente ligados ao Centro de Cultura Operária (por sua vez, expressão da Juventude Operária Católica – JOC – e da Liga Operária Católica – LOC), exerciam grande influência, o mesmo se passando em relação aos jovens que haviam pertencido ao movimento estudantil universitário, influenciados pelas lutas de Maio de 68 em França e na Europa.

Em Outubro de 1970, começaram a organizar-se reuniões sindicais, tendo sido criada uma estrutura sindical informal – a Intersindical. No seu inicio, agrupava cerca de 30 sindicatos, os quais – apesar de serem corporativos – dispunham de órgãos de direcção da confiança dos trabalhadores e praticavam uma política autónoma e de ruptura com o regime. Durante estas reuniões, os comunistas representavam a corrente melhor organizada, mas não constituíam a tendência maioritária, a qual era formada por católicos progressistas e socialistas independentes.

 

A evolução após o 25 de Abril 1974

O “Movimento das Forças Armadas” (MFA) pós fim à ditadura fascista em 25 de Abril de 1974. O Partido Comunista saiu da clandestinidade, tendo aparecido como a única estrutura política organizada, apesar de estar muito pouco implantado em Portugal. A Intersindical, que havia estado na clandestinidade entre 1970 e 1974, apareceu como força sindical unitária antifascista.

Entre o 25 de Abril e o l Maio, os trabalhadores ocuparam as sedes dos antigos sindicatos corporativos (em muitos casos de uma forma espontânea) , expulsando os dirigentes fascistas e nomeando novos responsáveis. O PCP, que, imediatamente após o 25 de Abril, criou um aparelho de dirigentes permanentes em todo o território nacional, foi a força política que melhor partido tirou desta situação, tornando-se, em Setembro de 1974, a tendência maioritária no seio do movimento sindical.

As tendências políticas minoritárias no seio da Intersindical eram representadas pelos católicos progressistas e pelos socialistas. A partir de 1975, os sindicalistas socialistas, aliados a outros sindicalistas, como é caso dos que se encontravam na esfera do Partido Popular Democrático (o actual Partido Social Democrático) e a pequenos grupos marxistas-leninistas, começaram a concorrer às eleições sindicais e a controlar alguns sindicatos, especialmente no sector dos serviços (banca, seguros, escritórios, etc).

Em Julho de 1975 realizou-se o I Congresso da Intersindical. Este Congresso coincidiu com a promulgação da nova legislação sindical, a qual impunha o principio da unidade orgânica, determinando a Intersindical como ,,a central nacional única dos trabalhadores portugueses”. Aquando deste I Congresso, as correntes minoritárias, com, à cabeça, os sindicatos dos Bancários do Norte, dos Têxteis do Sul, da Confecção do Porto, de Braga e dos Ourives, contestaram radicalmente as teses colectivistas da maioria comunista, sem terem, no entanto, conseguido modificar as influências políticas no seio da lntersindical.

 

O nascimento da UGT

Os conflitos entre os comunistas e os diferentes grupos da minoria no seio da Intersindical Nacional manifestaram-se durante todo o ano de 1976.

Os sindicalistas da minoria constituíram um Movimento Autónomo de Intervenção Sindical – Carta Aberta – o qual contestava as pretensões da Intersindical de representar de forma exclusiva os trabalhadores portugueses. Este movimento defendia, por outro lado, os princípios da liberdade sindical tal como esta era proclamada nas convenções da OIT, bem como o pluralismo sindical e o direito de tendência.

A Constituição de Abril de 1976 pôs em causa o principio da organização sindical única. Em 1977, a lei sindical foi alterada, tendo sido reconhecido o principio da pluralidade sindical.

No inicio de 1977, o Congresso da Intersindical, denominado “de todos os sindicatos”, marcou a ruptura definitiva entre os sindicalistas da Carta Aberta e a maioria comunista. Por outro lado, os sindicalistas católicos, particularmente aqueles que se encontravam ligados à Frente Unitária dos Trabalhadores (Base-FUT), os da esquerda socialista autogestionária e os pertencentes aos pequenos grupos da extrema-esquerda, decidiram não abandonar a Intersindical. Esta adoptou o seu actual nome : Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN).

Por sua vez, os sindicalistas ligados aos partidos Socialista e Social-Democrático (conservador) decidiram constituir uma nova central sindical.

Em 28 e 29 de Outubro 1978, na sala do cinema Lumiar, em Lisboa, 47 sindicatos (8 dos quais com estatuto de observador) aprovaram a Declaração de Princípios e os Estatutos da União Geral de Trabalhadores – UGT. O I Congresso da UGT foi convocado para a cidade do Porto, para 29 e 30 de Janeiro 1979.

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