III Congresso UGT Madeira

Pedro Calado diz que descongelamento de carreiras beneficiou cerca de 9.500 trabalhadores madeirenses em 2018

O descongelamento de carreiras, na Região, já beneficiou, em 2018, cerca de 9.500 funcionários públicos, entre os quais se destacam o pessoal docente, trabalhadores das carreiras gerais do SESARAM, e trabalhadores do Instituto de Segurança Social da Madeira, representando um esforço de quase três milhões de euros para o Governo Regional.

O número foi avançado, pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, no encerramento do Congresso Regional da UGT-Madeira.

“Este ano, estamos já a trabalhar para assegurar celeridade dos processos de avaliação dos trabalhadores e processamento de valorizações remuneratórias, conforme está também previsto a nível nacional, no Orçamento de Estado”, disse o governante.

De salientar, ainda, que foram também criadas carreiras específicas para valorizar alguns sectores da administração pública, por forma a premiar o conteúdo funcional e as especificidades do conteúdo funcional. A este nível, entre abril de 2015 e 31 de janeiro deste ano, o Governo Regional criou sete novas carreiras, com remunerações ajustadas às exigências e ónus das funções a exercer, tais como a carreira de Rocheiro, sapadores florestais, carreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura, mas também nas áreas das Finanças e da Estatística, técnicos de espaços verdes

Neste momento, o Executivo está em processo de negociação para a revisão de carreira de vigilante da natureza e colocou em marcha o combate à precariedade, que foi um processo que correu muito bem na Região. Foi muito mais célere e muito mais simplificado que a nível nacional. E, portanto, com melhores resultados.

Numa primeira fase, o Executivo conseguiu que fossem regularizados 180 casos. A segunda fase de regularização dos precários já começoi também numa lógica de rejuvenescimento de quadros da administração pública.

Pedro Calado lembrou que Madeira foi a primeira região do país a repor os 25 dias férias. “O que mostra bem a preocupação deste Governo Regional na valorização, motivação e gestão eficaz e eficiente dos recursos humanos da administração pública regional, da organização dos seus serviços, assim como da modernização da administração pública”.

Além disso, e ainda no que toca a férias, a Região Autónoma da Madeira foi também a primeira a repor a possibilidade de mais dias de férias de acordo com a avaliação do SIADAP. Foi reposto, igualmente, os subsídios de insularidade dos trabalhadores em funções públicas da administração pública regional.

“Este ano, vamos proceder ao aumento dos suplementos que são calculados com base na remuneração fixada para a respetiva categoria. Serão abrangidos por esta medida, nomeadamente o subsídio de insularidade do Porto Santo, o subsídio de risco e da disponibilidade dos motoristas, bem como o suplemento de inspeção”, disse.
“Com esta medida, o Governo Regional da Madeira, face à indefinição da política do Governo da República, no que respeita à revisão de suplementos, procedeu à atualização dos suplementos que têm por base uma percentagem da remuneração base dos trabalhadores e que se mantinham congelados”.
Ao nível de habilitações, o Governo Regional tem apostado também na formação dos seus quadros, tendo promovido, na presente legislatura, desde 2015, perto de 80 cursos, que abrangeram 2.126 funcionários, num total de 1.899 horas.

in (Funchal Noticias)

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